CCJ é favorável a remanejamento de R$ 23 milhões entre órgãos do governo municipal
14/06/2021
Ao todo, o colegiado deliberou sobre pareceres a 53 matérias em trâmite na CMJP
Notícias
CMJP lança campanha publicitária sobre produção legislativa
14/06/2021
A intenção da peça é mostrar um panorama das atividades desenvolvidas em prol da população, incentivando a aproximação com o pessoense por meio da transparência pública
CPP é favorável à isenção em concursos públicos para doadores de sangue ou medula óssea
14/06/2021
Comissão de Políticas Públicas ainda foi favorável a mais sete Projetos de Lei
“Arraiá no Sofá”: Mídias da Câmara têm programação especial durante todo o mês de junho
11/06/2021
Promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), projeto irá exibir lives, além de programas de rádio e tv voltados aos festejos juninos
Lei municipal proíbe fogueiras e fogos de artifícios durante o período da pandemia da Covid-19
10/06/2021
Projeto de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania) resultou na lei municipal nº 14.093/2020 que foi aprovada na CMJP em junho do ano passado
Parlamentar destaca importância da CPI da Covid-19 para entender a situação da pandemia no Brasil
10/06/2021
Para o vereador, o país precisa de novos rumos para superar a crise após o isolamento social
CMJP aprova sete emendas à proposta de reforma da previdência municipal
08/06/2021
A proposta foi aprovada, em primeiro turno, na terça-feira (1º) e voltará ao plenário após o interstício de 10 dias, como preconiza a lei
Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas da Capital recebe parecer favorável da CCJ
07/06/2021
A Comissão também foi favorável à inclusão dos agentes de segurança pública no rol de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Secretaria de Saúde presta contas do último quadrimestre de 2020
02/06/2021
Na audiência pública, realizada de forma remota nesta quarta-feira (2), representantes da Pasta apresentaram relatório das ações e serviços do período
Reforma da previdência municipal é aprovada em primeiro turno
01/06/2021
A reforma voltará ao plenário após o interstício de 10 dias, como preconiza a legislação vigente
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