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CCJ da Câmara da Capital é favorável à criação do Fundo Emergencial de Combate à Covid-19
por Damião Rodrigues publicado 04/05/2020 última modificação 04/05/2020 17h51 — registrado em: , , , , , ,
Ao todo a Comissão analisou 15 matérias na reunião desta segunda-feira (4)
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 26 matérias nesta segunda-feira
por Damião Rodrigues publicado 25/05/2020 — registrado em: , , , , , , ,
No rol estiveram nove Vetos do Executivo; 13 Projetos de Lei (PL) e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL)
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CMJP pode ter comissão de acompanhamento de gastos do Executivo Municipal
por Clarisse Oliveira publicado 01/06/2020 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Comissão de Constituição e Justiça foi favorável à criação de colegiado para fiscalização de gastos da Prefeitura da Capital em tempos de calamidade pública
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CCJ da Câmara é a favor de ampliação dos gastos do Fundurb
por Haryson Alves publicado 08/06/2020 última modificação 08/06/2020 16h38 — registrado em: , , , , , , , ,
Comissão ainda aprovou determinação aos condomínios de reportar à delegacia especializada casos de violência doméstica e normas para o descarte do lixo médico domiciliar
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CCJ da Câmara aprova João Pessoa como ‘incubadora de startups’
por Clarisse Oliveira e Haryson Alves publicado 03/08/2020 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Autor do projeto, Thiago Lucena (PRTB) defende que iniciativa pode impulsionar a economia da Capital no pós-pandemia
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CCJ da Câmara aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia
por Haryson Alves publicado 13/07/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Parlamentares aprovaram 19 matérias, durante reunião remota, nesta segunda-feira (13)
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CCJ é favorável a projetos que promovem transparência pública
por Clarisse Oliveira publicado 30/09/2019 — registrado em: , , , , ,
Ao todo, a comissão apreciou 15 matérias na reunião desta segunda-feira (30)
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CCJ da Câmara da Capital aprova realocação orçamentária de R$ 4,2 milhões no Município
por Damião Rodrigues publicado 17/05/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Os vereadores mantiveram seis Vetos do Executivo Municipal e solicitaram a retirada de outro da votação
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Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas da Capital recebe parecer favorável da CCJ
por Damião Rodrigues publicado 07/06/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
A Comissão também foi favorável à inclusão dos agentes de segurança pública no rol de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a descontos para outorga onerosa
por Damião Rodrigues publicado 15/03/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Os parlamentares também aprovaram uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Lei (PL)
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