Cumprimento de emendas impositivas é debatido CMJP

por Clarisse Oliveira — publicado 08/08/2019 18h18, última modificação 08/08/2019 18h18
Colaboradores: Foto: Olenildo Nascimento
Bruno Farias (PPS) e Sandra Marrocos (PSB) debateram o tema durante pronunciamentos na tribuna da Casa, na sessão desta quinta-feira (8)

O cumprimento das emendas impositivas pela Prefeitura da Capital foi tema do pronunciamento do vereador Bruno Farias (PPS) e da vereadora Sandra Marrocos (PSB), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (8). Bruno Farias criticou o não cumprimento de emendas de sua autoria. Já Sandra Marrocos destacou as emendas executadas e cobrou a execução de outra.

Bruno Farias começou seu pronunciamento pedindo respeito ao prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), que disse, em entrevista, que muitas das emendas não foram executadas devido a falhas na elaboração, falhas essas atribuídas aos vereadores. O parlamentar citou suas próprias emendas, que, segundo ele, não foram cumpridas, apesar de terem sido sancionadas pelo Executivo Municipal. “Ele [o prefeito] não cumpre porque não quer. As minhas emendas, tanto as apresentadas em 2017 quanto em 2018, foram sancionadas. Nenhuma delas foi vetada por falhas”, afirmou. 

O parlamentar acrescentou que vai apresentar uma notícia-crime ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). “Aprovamos uma emenda à Lei Orgânica que impõe um orçamento, que deve ser cumprido, de apenas 1,2%. Não executar emenda impositiva é crime de responsabilidade. Estou informando ao fiscal da lei [MPPB] esse crime, que está sendo praticado contra a cidade pelo prefeito Luciano Cartaxo”, declarou Bruno Farias. Ele ainda informou que emendas de 2017, como a que solicita calçamento em uma rua no Cuiá e a reforma de praças no bairro Brisamar, não foram executadas.

Já Sandra Marrocos destacou que emendas de sua autoria, como a que direcionava recursos para a Casa Pequeno Davi, à Organização de Mulheres Negras, à compra de um doppler transcraniano e à construção de um ginásio no bairro dos Bancários, foram atendidas. “Seria desonesto da minha parte dizer que não tive emenda executada. O que não pode é cumprir as emendas de Sandra e não cumprir as emendas de Bruno”, declarou.

A parlamentar ainda cobrou a execução da emenda que solicita o calçamento da rua São Geraldo (Rua da Mata), no bairro Varjão. “O calçamento da Rua da Mata precisa acontecer. Destinei emenda impositiva de mais R$ 264 mil para a sua realização. Além disso, farei um requerimento para a Prefeitura para que avalie e cumpra a emenda”, afirmou Sandra Marrocos.