Parlamentar destaca educação e infraestrutura em emendas à LOA 2017

por Bertrand Sousa (Assessoria do vereador) / Edição: Secom CMJP — publicado 20/12/2016 21h00, última modificação 04/07/2019 17h24
Colaboradores: Fotos Olenildo Nascimento
Marmuthe Cavalcanti (PSD) ainda destinou recursos na área de saúde, mobilidade urbana, cultura, cidadania, promoção dos direitos da criança e do adolescente e valorização de servidores municipais

O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2017, no município de João Pessoa, destacou a educação e a infraestrutura nas 11 emendas que apresentou à peça orçamentária da Capital. De forma individual e também através da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o parlamentar destinou mais de R$ 5 milhões para a realização de ações e obras estruturantes na cidade.

Com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação pública, Marmuthe sugeriu a construção de uma escola padrão em tempo integral, com ginásio poliesportivo, no Parque do Sol. A emenda destinada para essa obra é de R$ 1 milhão.

Para fortalecer o processo de formação continuada para profissionais das escolas municipais, o serviço de convivência e o fortalecimento de vínculos, assim como outros espaços de atendimento a crianças e adolescentes em João Pessoa, foi proposta a realização de um curso para convivência e respeito à diversidade humana, com emenda de R$ 10 mil.

Vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) na tribuna da CMJP apresentado mais uma proposta de melhoria para cidade[/caption]

Na área da infraestrutura, Marmuthe destinou recursos para construção de uma praça no bairro de Muçumagro, equipada com playground, internet sem fio, quadras esportivas e equipamentos de ginástica ao ar livre, com emenda de R$ 300 mil para sua efetivação. O vereador também propôs uma emenda para construção de um Restaurante Popular no bairro do Valentina. O valor destinado para essa obra é de R$ 800 mil.

Outras áreas assistidas

A saúde também foi contemplada pelo vereador, com uma emenda no valor de R$ 2,4 milhões para manutenção de 10 Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) coronarianas do Instituto do Coração do Estado da Paraíba, entidade sem fins lucrativos que recebe recursos públicos para manutenção das UTIs. Como os recursos não têm sido suficientes, houve a necessidade de complementar o valor com esta emenda ao Orçamento, colaborando para a manutenção do serviço e o atendimento à população.

Marmuthe Cavalcanti em discurso na tribuna da CMJP[/caption]

No setor da mobilidade urbana, Marmuthe destinou R$ 500 mil para implantação de 50 km do Sistema de Ciclovias e/ou Ciclofaixas de João Pessoa, buscando estimular o uso da bicicleta como meio de transporte. A intenção é equiparar oportunidades no espaço urbano e garantir mais segurança aos ciclistas, eliminando barreiras urbanísticas e implantando melhorias na infraestrutura cicloviária do Município.

Marmuthe também alocou recursos na ordem de R$ 200 mil para ampliar a promoção, divulgação e realização de eventos culturais na Capital, sobretudo apresentações musicais de diversos gêneros. “Essa é uma forma de garantir mais recursos para a descentralização da cultura nos bairros e mais agilidade no processo de pagamento aos artistas. São medidas importantes para fortalecer a cultura em nossa cidade”, justificou.

Para incrementar as ações de cidadania e promoção dos direitos da criança e do adolescente em âmbito municipal, Marmuthe destinou R$ 40 mil para a realização de cursos de capacitação e formação continuada para profissionais desta área. O vereador ainda destinou R$ 10 mil para aquisição de material permanente (máquina fotográfica profissional, datashow, notebook e impressora) para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

E, finalmente, para promover uma real valorização salarial dos servidores do quadro de fiscais sanitários, técnicos em vigilância sanitária e auxiliares administrativos da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Marmuthe destinou R$ 300 mil para o reajuste salarial dos profissionais, instituindo ainda o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dessas categorias.