Saúde na Câmara

por Admin — publicado 18/03/2020 21h01, última modificação 18/03/2020 21h01

Saúde na Câmara

por admin publicado 19/03/2020 14h25, última modificação 25/03/2020 14h46

Saúde na Câmara - Leia mais…

por Douglas Santos última modificação 17/03/2020 20h06

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por Clarisse Oliveira última modificação 18/03/2020 13h35

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O que é coronavírus? (COVID-19)

por Fonte: Ministério da Saúde — publicado 18/03/2020 13h50, última modificação 26/03/2020 11h13
Colaboradores: Arte: Bené Lima
17/03/2020

 

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

O que você precisa saber e fazer.

Como prevenir o contágio:

    •  Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel.

    •  Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir.

    •  Evite aglomerações se estiver doente.

    •  Mantenha os ambientes bem ventilados.

    •  Não compartilhe objetos pessoais.

https://coronavirus.saude.gov.br/

por Clarisse Oliveira última modificação 18/03/2020 13h44

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por Clarisse Oliveira última modificação 18/03/2020 14h40

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Como o coronavírus é transmitido?

por Clarisse Oliveira publicado 18/03/2020 14h45, última modificação 26/03/2020 11h12
18/03/2020

As investigações sobre as formas de transmissão do coronavírus ainda estão em andamento, mas a disseminação de pessoa para pessoa, ou seja, a contaminação por gotículas respiratórias ou contato, está ocorrendo. Qualquer pessoa que tenha contato próximo (cerca de 1m) com alguém com sintomas respiratórios está em risco de ser exposta à infecção.

Alguns vírus são altamente contagiosos (como sarampo), enquanto outros são menos resistente e com menor poder de contaminação. Até agora os estudos indicam que o COVID -19 apresenta uma transmissão e letalidade menos intensa que o vírus da gripe comum. Porém é sempre importante se precaver.

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como: gotículas de saliva; espirro; tosse; catarro; contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão; contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

O período médio de incubação por coronavírus é de 5 dias, com intervalos que chegam a 12 dias, período em que os primeiros sintomas levam para aparecer desde a infecção.

Fonte: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/o-que-e-coronavirus

Arte: Bené Lima

por Clarisse Oliveira última modificação 18/03/2020 14h55

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Quais são os sintomas do coronavírus?

por Clarisse Oliveira publicado 18/03/2020 14h55, última modificação 26/03/2020 11h11
18/03/2020

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os sintomas os sintomas mais comuns do coronavírus são: febre, tosse e dificuldade de respirar. Segundo a entidade, alguns pacientes ainda podem desenvolver dores, congestão nasal, coriza, dor de garganta ou diarreia. Esses sintomas, geralmente, são leves e evoluem gradualmente.

por Clarisse Oliveira última modificação 18/03/2020 15h11

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Governador da Paraíba decreta suspensão das aulas, de eventos de massa e liberação de servidores com mais de 60 para trabalhar em casa

por Clarisse Oliveira publicado 18/03/2020 15h15, última modificação 26/03/2020 11h09
18/03/2020

O governador João Azevêdo anunciou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), uma série de medidas que visam conter a disseminação do coronavírus na Paraíba. Até a manhã desta terça-feira, nenhum caso foi confirmado no Estado.

Entre as principais medidas estão: a suspensão do atendimento presencial ao público externo nas repartições públicas estaduais, observadas as recomendações médicas de prevenção ao Covid-19, devendo-se dar preferência ao atendimento por telefone e e-mail; a determinação de que os servidores do estado, maiores de 60 anos, exceto os vinculados à Saúde e Segurança Pública, executem suas atividades por via remota - home office – videoconferência; e a antecipação do período das férias escolares de toda rede pública estadual de ensino de 19/03/2020 até 18/04/2020.

Outra medida anunciada foi a recomendação da suspensão de Eventos de Massa pelo prazo de 90 (noventa) dias; bem como recomendar à população o uso dos serviços eletrônicos para reduzir o número de pessoas circulando nos guichês das repartições públicas, através da utilização do site www.digital.pb.gov.br

Confira a Norma na íntegra aqui.

Fonte: Secom Governo do Estado

Arte: Bené Lima

por Clarisse Oliveira última modificação 18/03/2020 15h45

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Medidas básicas de proteção contra o Coronavírus

por Clarisse Oliveira publicado 18/03/2020 15h50, última modificação 26/03/2020 11h07
18/03/2020

 Lavar as mãos com frequência

É recomendada a limpeza das mãos com frequência com água e sabão ou álcool em gel. Por quê? Ao lavar as mãos com água e sabão ou passar álcool em gel é possível matar o vírus se ele estiver nas suas mãos.

Adote medidas de higiene respiratórias 

Ao tossir ou espirrar, cubra a boca e o nariz com o cotovelo flexionado ou com um lenço de papel. Descarte o lenço de papel imediatamente e lave as mãos com água e sabão. Por quê? Ao cobrir a boca e o nariz durante a tosse ou espirro, evita-se a propagação de germes e vírus. Se você usa as mãos para cobrir a boca e o nariz, pode contaminar os objetos e as pessoas com o toque. 

Mantenha o distanciamento social

Mantenha, pelo menos, um metro de distancia entre você e as demais pessoas, principalmente as que tossem, espirram e têm febre. Por quê? Quando alguém com uma enfermidade respiratória, como a infecção pelo Covid-19, tosse ou espirra, projeta pequenas gotículas que contém o vírus. Se você está muito perto dessa pessoa, pode inalar o vírus.

Evite tocar olhos, nariz e boca 

Evite o toque das mãos nos olhos, nariz e boca. Por quê? As mãos tocam muitas superfícies que podem estar contaminadas com o vírus. Se você toca os olhos, nariz ou a boca com as mãos contaminadas, pode transferir o vírus da superfície para si mesmo. 

Mantenha-se sempre informado e siga as recomendações dos profissionais sanitários

Mantenha-se informado sobre as últimas novidades em relação ao coronavírus. Siga os conselhos médicos e das autoridades de saúde a nível nacional e local como forma de proteção. Por quê? As autoridades nacionais e locais disponibilização informações mais atualizadas acerca do coronavírus e a propagação em sua região. Eles são os interlocutores mais indicados para dar conselhos sobre as pedidas que a população da sua região deve adotar para se proteger.

 

Fonte: Organização Mundial da Saúde (OMS)

Arte: Bené Lima

Prefeitura de JP decreta situação de emergência devido à pandemia de Coronavírus

por Clarisse Oliveira publicado 18/03/2020 15h50, última modificação 26/03/2020 11h04
18/03/2020

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decretou situação de emergência pública decorrente da infecção provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Através do Decreto 9.460/2020, o Executivo Pessoense atualizou as medidas de enfrentamento, autorizando o fechamento de órgãos da Administração Municipal e sugerindo formas de combate à propagação do Coronavírus.

Como medidas individuais recomenda-se que pacientes com sintomas respiratórios fiquem restritos ao domicílio e que pessoas idosas e pacientes de doenças crônicas evitem sua circulação em ambientes com aglomeração de pessoas.

Eventos de massa (governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros com concentração próxima de pessoas), com público estimado igual ou acima de 250 pessoas para espaços abertos e 100 pessoas para espaços fechados ou em que a distância mínima entre pessoas não possa ser de dois ou mais metros devem ser cancelados ou adiados. Nos eventos abertos, recomenda-se a distância de um metro entre as pessoas.

O Decreto ainda recomenda à iniciativa privada que, pelo prazo de 15 dias, seja restrito o funcionamento de cinemas, teatros e afins; além do fechamento de academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares.

Estão suspensas até o dia 18 de abril de 2020 as aulas, sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação, nas unidades da rede pública e privada de ensino, incluindo educação infantil, fundamental, nível médio, EJA – educação de jovens e adultos, técnico e ensino superior.

 

Haryson Alves

Arte: Bené Lima

por Clarisse Oliveira última modificação 19/03/2020 11h33

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Detran-PB e Semob-JP suspendem atendimentos presenciais

por Clarisse Oliveira publicado 19/03/2020 11h35, última modificação 26/03/2020 10h56
18/03/2020

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) suspenderam, a partir desta quinta-feira (19), o atendimento presencial à população para reduzir o contato entre as pessoas e evitar aglomerações mediante a pandemia de coronavírus (Covid19).

O Detran-PB suspendeu por 30 dias a abertura de procedimentos, como novos processos de carteira de habilitação (CNH); da avaliação de candidatos pela Junta Médica Especial; das atividades das Bancas Examinadoras de avaliação de condutores; e da avaliação médica e psicológica. O órgão recomenda a utilização dos serviços eletrônicos disponíveis no site www.detran.pb.gov.

Além da disponibilização de serviços on-line, pelo endereço: serviços.semobjp.pb.gov.br, a Semob-JP, decidiu que o início dos prazos relacionados a cada um dos serviços disponibilizados na plataforma passará a ser contado apenas após o dia 18 de abril, para garantir que nenhum usuário seja prejudicado.

Canais de comunicação

Detran-PB

Renavam – 3216-2591;

Gerência de Informação – 3216-2540;

Gerência de Registro de Veículos – 3216-2630;

Gerência da Controladoria Regional de Trânsito – 3216-2582 e 3216-2592;

Assessoria Técnica de Processamento de Dados – 3216-2638.

Semob:

Fale Conosco: servicos.semobjp.pb.gov.br/manifestacoes/cadastrar/

Central de Informações e Reclamações (Cerin): 0800 281 1518 e 3218-9330

Telefones Emergenciais: Disk – 118 e 9 8760-2134

 

 

 

por Clarisse Oliveira última modificação 19/03/2020 11h44

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Hemocentro da Paraíba disponibiliza serviço de agendamento de doações de sangue

por Clarisse Oliveira publicado 19/03/2020 11h45, última modificação 26/03/2020 10h51
19/03/2020

Hemocentro da Paraíba oferece, a partir desta quinta-feira (19), o serviço de agendamento de doação de sangue pelo WhatsApp. Para ter acesso, o doador deverá cadastrar em sua agenda o número do Hemocentro – 3133-3473, e enviar uma mensagem informando seu nome, o dia e o horário da doação.

A diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha, destaca a importância da doação de sangue continuar. “Precisamos que o doador compareça ao Hemocentro e faça sua doação. O agendamento é uma medida temporária que tem a finalidade de evitar aglomeração de pessoas e garantir a segurança do doador e do sangue que será usado em transfusão”, declarou.

O sistema está disponível no horário de funcionamento do Hemocentro da Paraíba, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h30 e aos sábados, das 7h às 12h. Nessa fase inicial, serão atendidos os candidatos que doam na sede do Hemocentro, localizada na Avenida Pedro II, 1548, no bairro de Jaguaribe, ao lado da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Em relação a quem comparecer para doação sem prévio agendamento, a diretora esclarece que não vai sofrer alteração. “O atendimento de quem comparecer voluntariamente acontecerá normalmente. O sistema de agendamento é uma ferramenta para ajudar a evitar a aglomeração de pessoas e atender às recomendações do governo estadual no combate à transmissão do Coronavírus (Covid-19), mas não será impeditivo para doações voluntárias”, afirmou.

A diretora esclarece ainda que para doar é preciso atender critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A orientação aos candidatos à doação de sangue com sintomas de gripe, resfriado, coriza ou tosse é para que não realizem a doação neste momento, esperando sua total recuperação, ficando assintomático.

Já em relação às pessoas que estiveram em cidades com casos suspeitos ou confirmados do Covid-19 elas estão inaptas por 30 dias, estando liberadas para fazer a doação quando assintomáticas. Por sua vez, quem teve o diagnóstico laboratorial da doença fica inapto por 90 dias.

Para doar também é preciso estar com um documento oficial e original com foto, ter entre 16 e 69 anos, sendo que pessoas com menos de 18 anos devem estar acompanhados de um dos responsáveis legais (pai ou mãe) e a primeira doação deve ser realizada antes dos 60 anos. Outras exigências são estar bem alimentado, saudável, ter dormido bem na noite anterior – no mínimo seis horas-, pesar acima de 50 kg e não ter ingerido bebida alcoólica. Mais critérios serão avaliados na triagem clínica dos candidatos à doação. 

 

Fonte: Secom Governo do Estado

Imagem da Internet

 

por Haryson Alves última modificação 20/03/2020 14h39

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Luciano Cartaxo determina suspensão do transporte coletivo, fechamento de bares, restaurantes e lanchonetes, casas noturnas e salões de beleza

por Fonte: Secom PMJP — publicado 20/03/2020 14h55, última modificação 26/03/2020 10h47
Colaboradores: Arte: Bené Lima
20/03/2020

Um dia depois de anunciar o fechamento de shoppings centers na Capital e de reduzir o horário de funcionamento do comércio, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, determinou novas ações preventivas ao Coronavírus nesta sexta-feira (20). Entre as medidas, estão a suspensão das atividades do transporte coletivo e o fechamento de bares, restaurantes e lanchonetes. Clubes sociais, salões de beleza, clínicas de estética, casas noturnas, de festas ou de espetáculos também deverão deixar de funcionar. A decisão tem início a partir deste sábado (21) e é válida por 15 dias, podendo ser prorrogada.

O fechamento de bares e restaurantes resultou do diálogo da administração municipal com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-JP) e com o Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação (Seha-JP). As entregas por delivery estão mantidas, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio.

Na Orla, os quiosques também devem deixar de funcionar. Lanchonetes, bares e restaurantes de hotéis seguirão em funcionamento, mas apenas para uso exclusivo dos hóspedes, preservando as recomendações de higienização e distanciamento entre mesas.

Em reunião entre a Superintendência de Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP) ficou acordada a paralisação temporária do serviço, reduzindo a circulação de pessoas. Luciano Cartaxo ainda salientou que a diminuição da exposição das pessoas ao vírus pelo isolamento social tem sido uma das medidas mais indicadas no combate ao Covid-19.

“A Organização Mundial de Saúde tem tratado o novo Coronavírus como inimigo da humanidade, um inimigo invisível. A luta deve ser permanente e o esforço coletivo. Ninguém gostaria de tomar medidas tão duras, mas é necessário que sejam tomadas, não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Quando vidas estão em risco, não há tempo a perder”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Outras ações 

Congressos e exposições ficam proibidos na capital paraibana. O decreto também prevê a redução no número de pessoas que atuam em call centers. Prazos para sindicâncias, processos e recursos administrativos, inclusive tributários, estão temporariamente suspensos.

 

Fonte: Secom PMJP

Arte: Bené Lima

João Azevêdo anuncia contratação de 2.443 profissionais de Saúde para atuar nos serviços de referência para Covid-19

por Fonte: Secom Governo da Paraíba — publicado 23/03/2020 11h55, última modificação 26/03/2020 10h44
Colaboradores: Arte: Bené
23/03/2020

 

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), durante entrevista ao programa Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, em João Pessoa, a abertura de seleção simplificada para incrementar o quadro de profissionais das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em caráter excepcional por conta do novo coronavírus (Covid- 19). Serão abertas 2.443 vagas entre médicos e outros profissionais de saúde. O contrato de trabalho terá validade de 90 dias e a contratação será feita de forma gradativa, mediante necessidade de abertura de novos leitos.

O edital prevê 160 vagas para médico intensivista, 168 para clínica médica, 336 para enfermeiro e 336 para fisioterapeutas. Serão abertas ainda 1.200 vagas para técnicos de enfermagem, 100 para técnicos de vigilância em saúde e 50 para técnicos em análise clínica. A contratação será feita de forma gradativa para reforçar o quantitativo de profissionais nos municípios de: Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Mamanguape, Patos e Pombal. Os profissionais da assistência farão plantões de seis horas, sendo no mínimo dois plantões semanais, já os administrativos cumprirão carga horária de 40 horas semanais, de acordo com a legislação vigente.

“Nós estamos aumentando o número de leitos e precisamos de profissionais para atuar nos locais. Nós estamos lançando esse edital amanhã (24), o processo seletivo será feito pela Espep para atender os novos 300 leitos que vamos abrir não só em João Pessoa, mas em Campina Grande e no Sertão, que irão requerer uma equipe cada vez maior”, explicou. 

As chamadas serão realizadas de forma gradativa, de acordo com a ampliação de leitos nas ondas de combate ao coronavírus. Por conta do risco de aumento de mortalidade do coronavírus (Covid-19), não será permitida a participação de candidatos com mais de 60 anos de idade, ou que se enquadrem em outro grupo de risco da doença. O Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado da Saúde será regionalizado. O candidato concorrerá apenas à vaga da Unidade Hospitalar para a qual se inscreveu. O edital será publicado no Diário Oficial desta terça (24) e as inscrições serão realizadas apenas via internet.

 Testes - O governador João Azevêdo também anunciou a aquisição de 315 mil kits para a realização de testes para diagnosticar o coronavírus. Além disso, o Estado deve receber 185 mil kits do governo federal, somando mais de 500 mil testes. “A partir desta semana, com a chegada da placa viral, nós teremos dois equipamentos que irão fazer os testes aqui, o que vai permitir uma agilidade muito maior no resultado. O governo federal também anunciou que enviará aos Estados 5 milhões de testes rápidos e, dependendo da chegada desse material, estamos planejando colocá-los em um determinado ponto para que a coleta seja feita, sem nem mesmo o cidadão precisar sair do carro”, disse.

Hospital de Campanha do Exército – João Azevêdo ainda afirmou que irá se reunir com o 4º Comando do Exército, nesta terça-feira, para discutir a disponibilização de um Hospital de Campanha para atender possíveis casos da Covid-19, em caso de necessidade. “Nós temos que nos precaver e nos antecipar em qualquer situação. Como o número de hospitais de campanha do Exército não é tão grande, nós queremos fazer essa reserva para termos essa disponibilidade, caso seja preciso. É importante entender que com os leitos que reservamos, junto com as prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande, a população terá o atendimento necessário”, assegurou.

Fonte: Secom Governo da Paraíba

Arte: Bené Lima

por Clarisse Oliveira última modificação 25/03/2020 10h15

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O que fazer caso você esteja com sintomas da Coronavírus?

por Clarisse Oliveira publicado 25/03/2020 10h25, última modificação 26/03/2020 10h40
25/03/2020

Febre, tosse, coriza, dor de garganta, dificuldade para respirar. Estes são os principais sintomas do Coronavírus (Covid-19) conhecidos até o momento. Os indícios são praticamente os mesmos de doenças já conhecidas, como gripe e alergia. É por isso que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa orienta sobre o que fazer caso você esteja com esses sintomas. A primeira medida a ser feita é ligar para a Central de Orientação para Prevenção ao Coronavírus, no telefone 3218-9214. 

“Primeiramente, precisamos que a população fique calma. Não se desespere e se dirija aos nossos hospitais e UPAs imediatamente. A orientação desses primeiros sintomas é ficar em casa e evitar ambientes com aglomerações. Em seguida, a pessoa deve ligar para o número 3218-9214, no qual médicos e enfermeiros estão de plantão para orientar e prestar esclarecimentos à população. Se os sintomas se agravarem, principalmente a insuficiência respiratória, a pessoa deve ligar para o Samu (192) ou se dirigir à uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA)”, explicou a secretária adjunta de Saúde, Ana Giovana Medeiros.

O gerente de Vigilância Epidemiológica da SMS, Daniel Batista, também ressalta sobre os perigos da automedicação. “Podemos dizer que medidas caseiras como o consumo de chás ou a hidratação, por exemplo, não têm tanta repercussão no quadro clínico da doença. O receio é com medicamentos, que podem não ser os indicados. Afinal, nenhuma das pesquisas ainda foi concluída. Logo, não há um conhecimento pleno sobre sua eficácia e nem sobre os possíveis efeitos colaterais. E esse alerta serve, principalmente, para os idosos”, disse.

“Caso haja necessidade do alívio da febre, o Ministério da Saúde indica o paracetamol. A não utilização do ibuprofeno é por precaução até que estudos mais consistentes sejam finalizados. Mas lembrem-se: a automedicação poderá intensificar a gravidade de enfermidades presentes, bem como, mascarar sintomas de outras doenças”, complementou Daniel Batista.

 

Cuidados – Saiba quais os principais cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o Coronavírus. Entre as medidas estão: 

– Ficar em casa;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

 

Fonte: Secom PMJP

Arte: Bené Lima

João Pessoa bate recorde de vacinação nos primeiros dias da campanha contra gripe e interrompe temporariamente imunização de idosos até reposição de estoque pelo Ministério da Saúde

por Haryson Alves publicado 26/03/2020 09h51, última modificação 26/03/2020 09h51
26/03/2020 às 9h48

Com mais de 58 mil idosos e trabalhadores de saúde imunizados em apenas três dias, a Secretaria de Saúde de João Pessoa (SMS) informou, nesta quarta-feira (25), que a vacinação contra influenza para idosos será temporariamente interrompida.
 
A alta procura nos 68 pontos de vacinação em ginásios de escolas públicas, nos três núcleos de “drivre thru”, hospitais e na visita aos idosos acamados, fizeram com que as vacinas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde se esgotassem em um curto espaço de tempo, superando as estatísticas de anos anteriores.
 
A Secretaria Municipal de Saúde da Capital já solicitou formalmente a entrega de novas doses para que a campanha seja retomada o quanto antes. Outras cidades e capitais brasileiras também precisaram interromper a vacinação até que haja reposição.
 
Segundo Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa, a pandemia do novo Coronavírus fez aumentar a demanda da procura pela vacina contra a influenza. “Costumávamos imunizar entre 3 e 5 mil pessoas por dia. A procura pela vacina foi mais do que triplicada. É a maior estrutura de vacinação extracampo da história da cidade”, disse.
 
Como a campanha precisou ser antecipada em todo país, o Ministério da Saúde ainda não enviou a totalidade das doses necessárias para toda a primeira fase, que segue até o dia 15 de abril. Os repasses, que passam primeiro pelo Governo do Estado para então chegar aos municípios, costumam ser semanais.
 
Os trabalhadores da área hospitalar, na linha de frente no combate ao novo Coronavírus, terão a imunização garantida de acordo com o agendamento pré-estabelecido. A previsão é de que mais de 104 mil pessoas do público-alvo, entre idosos e profissionais de saúde, sejam imunizadas ao longo de toda a campanha.

 

Fonte: Secom PMJP

Arte: Bené Lima

por Haryson Alves última modificação 27/03/2020 10h34

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Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia

por Haryson Alves publicado 27/03/2020 10h40, última modificação 27/03/2020 10h39
27/03/2020 às 10h35

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil. Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado. Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Tramitação

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o apoio do governo dá segurança de que a proposta será sancionada. "O governo sugeriu R$ 200 inicialmente, mas nós dissemos que menos de R$ 500 não aceitávamos", destacou. "O importante neste momento é que o Congresso, junto com o governo, encontrou a solução. Isso nos dá certeza de que o projeto será sancionado após a aprovação do Senado, nos próximos dias", completou.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita por Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões. "Vamos poder atender as pessoas que estão sem renda, que são informais, que são vulneráveis e que precisam do apoio do Estado brasileiro", afirmou.

Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos de idade; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; somar uma renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições: exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Antecipação

Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias