Transparência

Descrição das comissões permanentes e temporárias, membros, competências e pautas, com registros de pareceres e reuniões para análise técnica de matérias.

CCDHDC

Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor

Tipo: PERMANENTE

Condição: ATIVA

Criação: 04/06/2014

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CCJRLP

Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.

Tipo: PERMANENTE

Condição: ATIVA

Criação: 04/06/2014

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CFOOAP

Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública

Tipo: PERMANENTE

Condição: ATIVA

Criação: 04/06/2014

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CPP

Comissão de Políticas Públicas

Tipo: PERMANENTE

Condição: ATIVA

Criação: 04/06/2014

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CEESE

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O ESPORTE

Tipo: ESPECIAL

Condição: ATIVA

Criação: 01/04/2025

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CPI-POSTOS

CPI - Combater prática de cartel entre os Postos de Combustíveis no Município.

Tipo: INQUÉRITO

Condição: ATIVA

Criação: 22/09/2025

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Informações sobre convocações, pauta, horários e atas das sessões plenárias, incluindo registros de votações e deliberações do plenário.

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Coleção de pareceres jurídicos, pareceres de assessoria técnica e orientações legais que fundamentam atos e decisões da Câmara.

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Resumo das proposições em tramitação — projetos, requerimentos e indicações — com situação, autor e encaminhamentos na pauta legislativa.

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Comissões

Sessão Plenária

Normas Jurídicas

Matérias Legislativas